Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o SugarLife, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda com alguma parte destes termos, não poderá acessar ou utilizar o serviço.

2. Elegibilidade

Para usar o SugarLife, você deve ter pelo menos 18 anos de idade. Ao criar uma conta, você declara que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade;
• Não é uma pessoa condenada por crime sexual ou violento;
• Não é obrigado a se registrar como agressor sexual em qualquer registro estadual, federal ou local;
• Concorda em cumprir todos os termos e condições deste acordo.

3. Conta e Segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade das informações de login da sua conta e por todas as atividades que ocorrem na sua conta. Você concorda em:

• Fornecer informações precisas e completas ao se cadastrar;
• Manter suas informações de perfil atualizadas;
• Manter a segurança das suas credenciais de acesso;
• Notificar imediatamente o SugarLife sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

4. Conduta do Usuário

Ao usar o SugarLife, você concorda em não:

• Assediar, intimidar ou praticar bullying contra outros usuários;
• Publicar conteúdo que seja obsceno, pornográfico, violento, ameaçador, abusivo ou ofensivo;
• Publicar conteúdo que promova racismo, intolerância, ódio ou danos físicos;
• Solicitar dinheiro ou serviços sexuais pagos de outros usuários;
• Criar contas falsas ou enganosas;
• Coletar ou armazenar informações pessoais de outros usuários;
• Usar qualquer meio automatizado para acessar o serviço;
• Violar quaisquer leis aplicáveis.

5. Conteúdo do Usuário

Ao publicar conteúdo no SugarLife, você concede ao SugarLife uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo em qualquer mídia ou método de distribuição.

Você declara e garante que:

• Você é o proprietário do conteúdo que publica ou tem o direito de conceder a licença descrita acima;
• O conteúdo não viola os direitos de privacidade, direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de terceiros.

6. Uso Comercial

O SugarLife é destinado apenas para uso pessoal. Você concorda em não usar o serviço para fins comerciais, incluindo, mas não se limitando a publicidade, solicitação de dinheiro, ou promoção de serviços ou produtos.

7. Cancelamento da Conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, acessando as configurações da sua conta. O SugarLife reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso ao serviço a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio.

8. Alterações nos Termos

O SugarLife pode modificar estes termos a qualquer momento. A versão atualizada entrará em vigor assim que for publicada no serviço. É sua responsabilidade verificar regularmente se há alterações. O uso contínuo do serviço após quaisquer alterações constitui aceitação dos termos modificados.

9. Limitação de Responsabilidade

O SugarLife não é responsável pela conduta de qualquer usuário dentro ou fora do serviço. Você concorda em tomar precauções em todas as interações com outros usuários, particularmente se você decidir se encontrar pessoalmente com um usuário.

O SugarLife não é responsável por qualquer perda ou dano resultante do uso ou incapacidade de usar o serviço, ou de qualquer conteúdo publicado no serviço.

10. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente de conflitos de disposições legais.